A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou nesta terça-feira (12) o protocolo do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a sexualização de crianças na internet. O requerimento foi apresentado por Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH), em parceria com o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
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“Acabamos de protocolar o pedido da CPI com 70 assinaturas. Conseguimos um feito histórico. O Senado está muito preocupado com a infância”, comemorou Damares em discurso no Plenário.
Para Bagattoli, a CPI vai revelar a real situação da exploração de menores nas redes sociais. Ele destacou que muitos youtubers estariam incentivando crianças a entrarem na prostituição e ressaltou que o tema ultrapassa questões ideológicas, unindo todos os partidos. O senador afirmou que já conversará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o requerimento seja lido em Plenário e para as indicações dos membros da CPI.
“É uma situação gravíssima! É missão do Senado tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”, declarou Bagattoli.
Se aprovada, a CPI contará com oito membros titulares e cinco suplentes, funcionando por 120 dias. A comissão investigará, entre outros pontos, a relação entre conteúdos de influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores. Também analisará a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades às denúncias de abuso e pedofilia online.
Audiência pública na CCJ para ouvir plataformas digitais
Na mesma data, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento para realização de audiência pública com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil. O objetivo é que os executivos expliquem as denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre a circulação livre de conteúdos que promovem a sexualização de crianças e adolescentes.
O requerimento também propõe o convite a Felca para detalhar suas denúncias, além de ouvir representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. A votação do pedido está prevista para a reunião da CCJ desta quarta-feira (13).
“Eliziane Gama destacou a gravidade do assunto e a necessidade de compreender como as big techs utilizam algoritmos que acabam proliferando essas práticas”, informou a assessoria da senadora.
Denúncias do influenciador Felca
A preocupação sobre a sexualização de menores em redes sociais ganhou repercussão após o youtuber Felca divulgar um vídeo, no dia 6 de agosto, com denúncias de adultização de menores em plataformas digitais. No vídeo, que ultrapassou 32 milhões de visualizações, Felca cita o influenciador Hytalo Santos como responsável pela sexualização da imagem de menores.
Felca conta com quase 16 milhões de seguidores no Instagram e cerca de 6 milhões no YouTube. Após as denúncias, a página de Hytalo Santos no Instagram foi desativada.
