O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Pessoa com Deficiência, realizou uma série de inspeções em clínicas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal. As visitas ocorreram no dia 5 com o objetivo de verificar a qualidade e a estrutura dos serviços oferecidos. A ação contou com o apoio do Procon e da Defensoria Pública Estadual.
A iniciativa do MPRN buscou fiscalizar a estrutura física das clínicas, a qualificação das equipes e a forma como os atendimentos são realizados. Durante as inspeções, foram vistoriadas as instalações, as salas de terapia, e foram ouvidos usuários e seus familiares. Também foram realizadas reuniões com os coordenadores das unidades para tratar sobre a oferta de terapias.
O objetivo da atuação do MPRN é garantir a ampliação e a melhoria dos serviços de saúde oferecidos a crianças e adolescentes com autismo que utilizam planos de saúde.
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