A Justiça Federal condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e a construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ainda cabe recurso.
Leia também:
MPRN instaura inquérito para investigar suspensão de cirurgias em Natal
Também foram condenados o ex-secretário-chefe do Gabinete Civil e marido de Rosalba, Carlos Rosado, o ex-secretário da Copa, Demétrio Torres, e o então vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN, Luciano Silva.
Esquema revelado pela Operação Mão na Bola
Segundo o MPF, entre 2011 e 2014 houve pagamento de propinas com recursos do BNDES, usados para assegurar o contrato da PPP da Arena das Dunas e evitar greves de trabalhadores. Os valores eram repassados por meio de empresas subcontratadas, com serviços fictícios ou superfaturados, para gerar “caixa dois” em dinheiro vivo.
As provas incluem documentos, dados da Receita Federal e delações premiadas de executivos da OAS, incluindo o ex-presidente Léo Pinheiro, e do doleiro Alberto Youssef.
Penas aplicadas
Rosalba e Carlos Rosado foram condenados a devolver os valores desviados — R$ 123,3 mil e R$ 406,7 mil, respectivamente — além de pagar multa de igual valor, perder eventual função pública, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibidos de contratar com o poder público por 14 anos.
Luciano Silva e Demétrio Torres também foram condenados, mas sem perda de função pública. A Coesa foi condenada ao pagamento de multa no valor das propinas e proibida de contratar com o poder público pelo mesmo período.
MPF pede aumento das penas
Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu da decisão, pedindo a majoração das multas e valores de ressarcimento, que podem chegar a R$ 655 mil para Rosalba e R$ 1,28 milhão para a Coesa.
O procurador da República Higor Pessoa, autor do recurso, destacou que as investigações apontaram evolução patrimonial incompatível com a renda declarada e operações financeiras fracionadas para driblar o COAF.
O MPF também pediu a inclusão da pena de perda de função pública para Luciano Silva e Demétrio Torres, inclusive com possibilidade de cassação de aposentadoria.
