O Procon Natal, em operação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou vistorias em estabelecimentos comerciais da capital entre os dias 13 e 17 de outubro, com o objetivo de identificar produtos irregulares, sem registro ou procedência. A ação se concentrou em bebidas alcoólicas, motivada pela repercussão nacional de denúncias de adulteração com metanol.
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Durante a fiscalização, foram dez comércios visitados. A equipe, acompanhada de servidores da Vigilância Sanitária, verificou o estoque e os produtos expostos à venda, dando atenção especial a itens suspeitos de falsificação ou fabricação irregular, conforme a Nota Técnica nº 21 da ANVISA.
Como resultado, foram elaborados dez relatórios de visita, detalhando irregularidades relacionadas à precificação e à Lei Municipal nº 6.216/2011, que exige que conste na nota de compra o endereço e telefone do órgão de proteção ao consumidor. Dois estabelecimentos foram autuados por venda de produtos com validade vencida, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
No total, foram descartadas 308 garrafas, incluindo long necks, latinhas e bebidas gasificadas, somando 136,83 litros de produtos, em presença dos fiscais.
O Procon Natal também publicou a Nota Técnica nº 05, orientando consumidores a identificar bebidas adulteradas e recomendando que comerciantes adquiram produtos apenas de fornecedores legalizados. A diretora-geral Dina Perez reforçou sinais de adulteração que devem ser observados, como lacres quebrados, tampas violadas, rótulos de má qualidade, informações borradas ou erros ortográficos e preços muito abaixo do mercado.
Os consumidores podem buscar orientação presencial na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 3232-6189 e pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br.
