O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (26), após audiência de custódia que avaliou exclusivamente a legalidade das detenções.
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Decisão do STF
Os ministros da Primeira Turma votaram de forma unânime pela manutenção das prisões. A análise ocorreu um dia depois de a Corte determinar o fim do trânsito em julgado do processo e definir os locais onde cada réu deverá cumprir a pena.
Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22) no âmbito de outra ação. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem faz parte do núcleo 1
Além do ex-presidente, o núcleo reúne militares e ex-integrantes do governo:
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens, cumpre 2 anos em prisão domiciliar
Locais de cumprimento das penas
O STF definiu os seguintes locais:
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Bolsonaro: Superintendência da Polícia Federal
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Anderson Torres: 19º Batalhão da Polícia Militar (Papudinha)
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Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha
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Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto
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Paulo Sérgio: Comando Militar do Planalto
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Braga Netto: Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro
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Alexandre Ramagem: Foragido; será incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
Ramagem não foi localizado e agora passa a ser considerado oficialmente foragido.
