O PL da Dosimetria será alvo de manifestações em diversas cidades do país neste domingo (14). As mobilizações foram convocadas pelos movimentos sociais Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, logo após a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Desde já, os organizadores afirmam que os atos buscam pressionar o Senado e alertar para os impactos do texto no sistema de Justiça.
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A proposta altera a forma de cálculo das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Conforme o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a mudança pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passando de 27 anos e três meses para cerca de dois anos e quatro meses. Assim, o tema reacendeu o debate político e jurídico em todo o país.
PL da Dosimetria e tramitação no Senado
Com a aprovação na Câmara, o PL da Dosimetria segue agora para análise do Senado Federal. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a votação deve ocorrer ainda em 2025. A relatoria ficará a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC), que já indicou a possibilidade de inclusão de anistia ao ex-presidente no texto final. Por outro lado, essa sinalização elevou a tensão entre base governista e oposição.
A oposição, inclusive, defende a retomada explícita da anistia, e não apenas a redução de penas. Na Câmara, esse movimento resultou em acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que viabilizou a votação do substitutivo apresentado por Paulinho da Força. No entanto, críticos afirmam que a proposta enfraquece decisões do Supremo Tribunal Federal ao eliminar o acúmulo de penas aplicado atualmente.
Além disso, juristas e entidades civis avaliam que a mudança pode criar precedentes perigosos. Embora defensores do projeto argumentem que o texto corrige excessos, opositores sustentam que ele favorece condenados por crimes contra a democracia. Portanto, os atos deste domingo surgem como resposta direta ao avanço da pauta no Congresso.
As manifestações estão confirmadas em capitais e cidades do interior. Entre os locais divulgados estão São Paulo, no MASP; Rio de Janeiro, em Copacabana; Brasília, no Museu da República; Belo Horizonte, na Praça Raul Soares; Recife, na Rua da Aurora; Fortaleza, na Praia de Iracema; Porto Alegre, nos Arcos da Redenção; Curitiba, na Boca Maldita; além de Campinas, Ribeirão Preto, Uberlândia, Florianópolis e outras cidades. Eventualmente, novas concentrações podem ser anunciadas até o dia dos atos.
