A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes no INSS envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Ao todo, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão em seis estados, incluindo o Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. As ordens judiciais foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Entre os presos está o potiguar Gabriel Negreiros, um dos administradores da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), presidida pelo também potiguar Abraão Lincoln.
Potiguar é apontado como “dono de fato” de confederação
Segundo as investigações, Gabriel Negreiros seria um dos “donos de fato” da CBPA, ao lado de Antônio Camilo e Tiago Schettini, com atuação direta em fraudes contra beneficiários do INSS.
Na decisão, o ministro André Mendonça afirma que Negreiros “tinha conhecimento integral” do esquema de descontos indevidos. Conforme o STF, a função exercida por ele exigia atuação direta nas demandas centrais da organização criminosa, especialmente relacionadas ao pagamento e à transferência de recursos por meio de empresas de fachada.
Ainda de acordo com a decisão, Negreiros representava a CBPA em contratos que envolviam transferências financeiras, incluindo repasses para a Acca Consultoria, empresa ligada a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”.
Em novembro, Negreiros já havia sido alvo de outra fase da operação no RN. Na ocasião, a defesa afirmou que ele estava à disposição para colaborar e que ainda não tinha tido acesso aos autos do processo.
Outros alvos da operação
Além do potiguar, a operação também teve como alvo o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Já o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Após a ação da PF, o ministro Wolney Queiroz determinou sua exoneração.
A PF também prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho do “Careca do INSS”, e Eric Fidelis, filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do órgão.
Prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões
As investigações revelaram um esquema criminoso responsável por descontos irregulares em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Segundo a PF, os valores eram debitados mensalmente sob justificativas como filiação associativa ou oferta de serviços. No entanto, na maioria dos casos analisados, não havia consentimento formal nem qualquer contrapartida efetiva aos aposentados e pensionistas.
Lula comenta investigações sobre fraudes no INSS
Durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que todos os envolvidos no esquema de fraudes no INSS serão investigados.
“Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu envolvido nisso, ele será investigado”, declarou o presidente ao comentar as apurações da Polícia Federal.
As investigações apontam que a empresária Roberta Moreira Luchsinger, também alvo da operação, recebeu R$ 1,5 milhão do “Careca do INSS”. Ela é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e seria um dos elos entre o empresário e o filho do presidente em projetos na área da saúde.
Em conversa interceptada e relatada pela PF ao STF, Roberta tentou tranquilizar Antônio Carlos Camilo Antunes diante de reportagens que o associavam ao filho de Lula.
