A Polícia Federal prendeu Filipe Martins na manhã desta sexta-feira (2). O ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro teve a prisão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão apontou o descumprimento de medidas cautelares, especialmente a proibição do uso de redes sociais.
Segundo Moraes, o réu utilizou plataformas digitais mesmo ciente da restrição imposta pela Justiça. Dessa forma, o ministro entendeu que houve desrespeito direto às determinações judiciais.
Moraes aponta uso irregular de redes sociais
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Filipe Martins descumpriu conscientemente as medidas cautelares. De acordo com o ministro, o ex-assessor fez uso das redes sociais apesar da proibição expressa.
Ainda conforme o despacho, essas circunstâncias demonstram desprezo pelas normas impostas e pelo próprio sistema jurídico. Além disso, Moraes destacou que o comportamento evidencia falta de compromisso com o cumprimento das decisões judiciais.
Defesa foi intimada antes da prisão
Na terça-feira (30), Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa de Filipe Martins se manifestasse sobre o possível descumprimento das medidas cautelares. Na ocasião, a principal suspeita envolvia o uso indevido de redes sociais.
No documento, o ministro informou que, em 29 de dezembro de 2025, foi juntada aos autos uma notícia indicando que o réu teria utilizado a rede social LinkedIn para buscar perfis de terceiros. Com isso, o STF avaliou que a conduta violava diretamente as restrições impostas.
Defesa nega irregularidades
Em entrevista ao SBT News, no dia seguinte à intimação, a defesa de Filipe Martins negou qualquer irregularidade. Segundo o advogado Ricardo Fernandes, o ex-assessor não acessa o LinkedIn há mais de dois anos.
Ainda conforme a defesa, desde a prisão preventiva de Martins, em fevereiro de 2024, as redes sociais permanecem sob custódia dos advogados. Segundo a argumentação, os perfis serviriam apenas para preservar e organizar provas relacionadas ao exercício da ampla defesa.
STF rejeita argumentos apresentados
Apesar da manifestação da defesa, Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos apresentados. De acordo com o ministro, não há dúvidas de que ocorreu o descumprimento das medidas cautelares, uma vez que a própria defesa reconheceu a utilização da rede social.
Além disso, Moraes afirmou que não há pertinência na alegação de que o uso das redes ocorreu apenas para fins técnicos ou probatórios. Nesse sentido, o ministro destacou que qualquer acesso já caracteriza violação da decisão judicial.
Condenação por tentativa de golpe de Estado
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Diante desse contexto, Moraes afirmou que o réu demonstra total desrespeito às normas impostas e às instituições constitucionalmente democráticas.
Segundo o ministro, ao descumprir medidas cautelares, o condenado afronta não apenas a decisão judicial, mas todo o ordenamento jurídico brasileiro. Assim, a prisão se tornou necessária para garantir o cumprimento das determinações do STF.
