Três anos após os atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.399 réus por participação na tentativa de golpe de Estado. Além disso, 179 pessoas seguem presas, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Relator das ações penais sobre o caso, Moraes apresentou números atualizados de processos, condenações, penas aplicadas e ações ainda em andamento relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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Núcleos da organização golpista
Do total de réus responsabilizados, 29 integram os núcleos centrais da organização criminosa investigada. O STF dividiu os julgamentos em diferentes núcleos, conforme o grau de participação nos atos.
Segundo o levantamento, a Corte já analisou núcleos ligados à estratégia, execução e disseminação de desinformação, envolvendo políticos, militares e aliados do então governo.
Maioria recebeu penas baixas ou acordos
De acordo com os dados apresentados, cerca de 70% das condenações resultaram em penas zeradas ou de até um ano. Nesse grupo, o STF firmou 564 acordos de não persecução penal, que extinguem a punição após reconhecimento de culpa e cumprimento de medidas educativas.
Além disso, outros 415 réus receberam penas de até um ano de prisão. Recentemente, o tribunal passou a oferecer novos acordos para condenados com penas menores, com o objetivo de encerrar as punições.
Condenações mais severas são minoria
Por outro lado, o balanço aponta que 254 réus receberam penas entre 12 e 14 anos de prisão. Outros 119 foram condenados a penas que variam de 16 a 18 anos.
Ainda segundo o STF, apenas duas pessoas receberam penas superiores a 26 anos de prisão, o que representa 0,14% do total de condenados. Entre elas estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general da reserva Mário Fernandes.
Julgamentos seguem em andamento
Nos quatro núcleos já julgados pela Primeira Turma do STF, a Corte proferiu 25 condenações totais, duas condenações parciais, duas desclassificações e duas absolvições.
Enquanto isso, o núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue pendente de análise. O acusado reside atualmente nos Estados Unidos.
