As feiras livres em Natal tiveram mudanças nesta semana. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) encerrou as atividades de três feiras livres localizadas nos bairros Felipe Camarão, Pajuçara e Gramoré. A medida está prevista na Portaria nº 001/2026, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de janeiro.
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Com a decisão, a capital potiguar passa a contar com 17 feiras livres em funcionamento.
Baixa atividade motivou encerramento
De acordo com a Semsur, o encerramento ocorreu em razão da baixa ou inexistente atividade nos locais. Na feira de Felipe Camarão, havia apenas um feirante em funcionamento. No bairro Pajuçara, a feira contava com dois feirantes. Já a feira do Gramoré não apresentava atividades há um longo período.
A secretaria informou que a medida busca concentrar os esforços da gestão na organização, fiscalização e melhoria das feiras que permanecem ativas.
Feirantes podem pedir transferência
A portaria estabelece que os feirantes que exerciam atividades nas feiras extintas na data da publicação poderão solicitar autorização para atuar em outra feira.
O pedido deve ser feito junto à Semsur, no prazo de até 60 dias. A transferência poderá ocorrer para uma feira em funcionamento no mesmo bairro ou na mesma região administrativa.
Instalação de bancas está proibida
A Semsur também informou que, nos locais onde as feiras foram encerradas, está proibida a instalação de qualquer tipo de mobiliário urbano.
A restrição inclui:
bancas;
lonas;
toldos;
tendas;
mesas;
comercialização em caixotes, esteiras ou materiais similares diretamente no chão.
A fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento da portaria.
