Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) revelou um esquema estruturado de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro que causou prejuízo superior a R$ 1,5 milhão aos cofres públicos estaduais. O grupo atuava no comércio de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim e utilizava empresas de fachada para ocultar patrimônio e sonegar impostos.
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MPRN denuncia oito pessoas por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
O caso é desdobramento da operação Fechamento e resultou na prisão preventiva de um empresário apontado como líder da organização criminosa. Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelos crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Sucessão empresarial para burlar o Fisco
As investigações apontaram que, entre janeiro de 2008 e maio de 2025, o grupo abriu sucessivos CNPJs em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para abandonar empresas endividadas e transferir as atividades para novas pessoas jurídicas formalmente regulares.
A manobra permitia a continuidade das vendas sem o pagamento de tributos e dificultava a responsabilização dos verdadeiros gestores.
Segundo o MPRN, o esquema envolvia familiares, funcionários e um núcleo contábil responsável por planejar estratégias para evitar bloqueios judiciais e cobranças fiscais.
Máquinas irregulares e desvio de faturamento
Durante a deflagração da operação, em maio de 2025, a fiscalização identificou o uso de máquinas de cartão não integradas à escrituração fiscal para omitir receitas.
As lojas também utilizavam chaves Pix registradas em nome de terceiros para desviar parte do faturamento. Em um único estabelecimento, foram encontrados estoques sem nota fiscal avaliados em mais de R$ 146 mil.
As práticas confirmaram a venda sistemática de mercadorias à margem da lei e a ocultação deliberada de receitas.
Parcelamentos fraudulentos e novos crimes
De acordo com o Ministério Público, mesmo após obter liberdade provisória, o líder do grupo teria cometido novos crimes de estelionato. Ele oferecia bens já penhorados como garantia judicial para tentar reabrir lojas.
Interceptações telefônicas revelaram que o empresário realizava parcelamentos milionários sem intenção de quitar as dívidas. Em mensagens, ele afirmava que os acordos serviam apenas para “ganhar tempo”.
Plano de fuga para a Europa
A prisão preventiva também foi fundamentada no risco concreto de fuga. Perícia no celular do acusado encontrou conversas nas quais ele afirmava que suas dívidas eram “impagáveis” e que pretendia vender o restante do patrimônio para deixar o país.
Nas mensagens, o empresário declarou que em Portugal conseguiria “fugir das dívidas” e recomeçar a vida longe das cobranças e do risco de prisão no Brasil.
A investigação localizou imagens de documentos portugueses já emitidos em seu nome, incluindo Bilhete de Identidade e Cartão de Empresário Individual.
Organização criminosa e lavagem de dinheiro
A denúncia aponta que o grupo utilizava empresas ideologicamente falsas para ocultar a propriedade das lojas e dissimular a origem ilícita dos recursos.
Além dos crimes tributários, a peça descreve práticas de lavagem de dinheiro, desvio de valores via Pix e manutenção de estoques clandestinos. Um dos réus também responde por posse de munição de uso restrito encontrada durante as buscas.
Atuação do Gaesf
A investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que reúne forças de segurança do RN para identificar fraudes complexas e recuperar valores desviados.
O Ministério Público atua no grupo por meio do GAECO, com foco na responsabilização de grandes sonegadores e no retorno dos recursos ao financiamento de políticas públicas.
