O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Portaria nº 160, de 5 de fevereiro de 2026, um mutirão extraordinário voltado ao exame, impulsionamento, realização de audiências e julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher que ainda não tiveram audiência realizada. A medida abrange ações distribuídas nos anos de 2022 e 2023.
O mutirão terá vigência até 30 de abril de 2026. A organização interna dos trabalhos e a definição das prioridades ficarão a cargo dos magistrados designados, cabendo à Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN identificar os processos que se enquadram nos critérios estabelecidos.
O mutirão é focado no 1º e no 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
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De acordo com a Portaria, o mutirão foi instituído a partir de dados da Secretaria de Gestão Estratégica que apontam a existência de acervo relevante de processos pendentes de audiência nessas unidades, especialmente nos dois juizados da capital. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, “o elevado número de processos reflete o aumento das demandas relacionadas à violência contra a mulher. Não se sabe se esse aumento decorre de fatores externos, como o aumento das notificações de violência, ou de fatores sociais que indicam uma crescente violência nas relações familiares”.
TJRN
