A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido foi feito após declarações públicas de sindicatos do setor informarem que distribuidoras teriam elevado os preços de venda para os postos, alegando alta no preço internacional do petróleo em razão de um conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.
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No entanto, até o momento, a Petrobras não anunciou reajuste nos preços praticados nas refinarias, o que levantou suspeitas sobre a justificativa apresentada.
Possível prática anticoncorrencial
Diante do cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis.
Segundo o órgão, o aumento simultâneo pode indicar tentativa de influência ou adoção de conduta comercial uniforme entre concorrentes, o que pode configurar infração econômica.
A secretaria ressaltou que o pedido faz parte do monitoramento permanente das práticas comerciais, com o objetivo de garantir transparência e proteger os consumidores.
Procon Natal fiscaliza postos na capital
Em paralelo, o Procon Natal iniciou uma fiscalização em postos de combustíveis da cidade de Natal para verificar os preços cobrados da gasolina.
A ação começou na última quinta-feira (5) após registros de aumento no valor do combustível em diversos estabelecimentos. Na manhã desta segunda-feira (9), o preço da gasolina chegou a R$ 6,99 em alguns postos da capital potiguar.
Fiscalização analisa mais do que o preço
De acordo com a diretora do órgão, Dina Pérez, a fiscalização não se limita ao valor exibido nas bombas.
Durante as inspeções, as equipes também verificam:
volumetria do combustível;
qualidade da gasolina;
percentual de etanol na mistura;
transparência na precificação;
validade de produtos vendidos nas lojas de conveniência.
O objetivo é garantir que os consumidores não sejam prejudicados e que os postos cumpram as normas de defesa do consumidor.
Reajuste em refinaria no RN impacta preços
Parte da alta registrada nos postos ocorre após reajuste anunciado pela Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
A refinaria, operada pela Brava Energia, aumentou o preço da gasolina vendida às distribuidoras de R$ 2,59 para R$ 2,89 por litro entre 26 de fevereiro e 5 de março, o que representa alta de R$ 0,30 por litro.
Com o reajuste, o aumento começou a ser percebido nos postos de combustíveis da capital potiguar.
