A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) convocou representantes do setor para participar de uma oitiva pública que vai discutir a regulamentação do transporte por aplicativo na capital potiguar. O encontro acontece no dia 22 de abril, às 8h30, no auditório da instituição, localizado na Rua Almino Afonso, 44 – Ribeira, na Zona Leste. Além disso, a iniciativa integra os trabalhos da Comissão Especial responsável por elaborar a proposta de lei para o transporte remunerado privado individual de passageiros.
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Proposta entra em debate com o setor
Durante a oitiva, a STTU vai apresentar e discutir a minuta do projeto de lei que regulamenta o serviço na cidade. Ao mesmo tempo, o órgão quer ouvir sugestões de associações, sindicatos, empresas e operadores do setor.
Dessa forma, o encontro deve ajudar a ajustar o texto antes do envio oficial do projeto.
Além disso, apenas representantes previamente inscritos poderão falar. Por isso, os interessados precisam se cadastrar por meio de formulário online. Confira clicando AQUI.
Participação ganha destaque no processo
Segundo a STTU, a participação dos diferentes segmentos é essencial para construir uma proposta mais equilibrada e eficiente. Isso porque o transporte por aplicativo envolve diversos atores e impacta diretamente a mobilidade urbana da capital.
Ao mesmo tempo, o debate ocorre em um cenário de discussões nacionais sobre o setor, o que reforça a importância do diálogo local.
Documento será debatido durante encontro
Por fim, a STTU vai encaminhar a minuta do projeto às entidades convidadas antes da oitiva. Além disso, os participantes também poderão analisar e discutir o documento durante o encontro, apresentando sugestões diretamente.
Com isso, o Município busca avançar com mais transparência e participação na construção da proposta.
