Brasil
O exercício ilegal da veterinária agora configura crime no Brasil. A Lei nº 15.425/2026 alterou o artigo 282 do Código Penal e incluiu a...
Olá, o que você está procurando?
O exercício ilegal da veterinária agora configura crime no Brasil. A Lei nº 15.425/2026 alterou o artigo 282 do Código Penal e incluiu a...
A carne de cachorro vive seus últimos meses de comercialização legal na Coreia do Sul. Nesta semana, o terceiro “boknal”, tradicional período de dias...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, ao...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece regras nacionais para a comercialização, posse, uso e fiscalização do spray de pimenta destinado...
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (6), o parecer da chamada “MP do Bom Condutor”, que prevê a renovação automática da...
Zema defende mudanças nas regras trabalhistas para jovens e adolescentes no Brasil. A declaração ocorreu durante participação em um podcast no Dia do Trabalhador...
O Estatuto do Paciente entrou em vigor como um marco legal que consolida direitos e amplia a segurança jurídica na relação entre médicos e...
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) convocou representantes do setor para participar de uma oitiva pública que vai discutir a regulamentação do...
A nova lei que garante folgas para exames preventivos passou a reforçar o direito de trabalhadores com carteira assinada de se afastarem do trabalho...
O ECA Digital Brasil passa a valer nesta terça-feira (17) e marca um novo avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual....
A lei dos influenciadores redesenha o funcionamento de um mercado bilionário no Brasil ao retirar a atividade da informalidade e impor regras claras de...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o cadastro, em plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas...
A Lei 15.280, sancionada pelo presidente Lula na segunda-feira (8), endurece penas para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. A norma altera...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, relatado pelo...