A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, entre terça-feira (5) e quarta-feira (6), a Operação Consumo Seguro. A ação integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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O objetivo da operação é intensificar a fiscalização e combater fraudes em postos de combustíveis, além de coibir práticas abusivas contra consumidores.
Fiscalizações identificam irregularidades em postos
No Rio Grande do Norte, a operação contou com apoio do PROCON/RN e do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN).
As equipes fiscalizaram nove postos de combustíveis em Natal e na Região Metropolitana. As ações ocorreram nos bairros Planalto, Ponta Negra e Nossa Senhora da Apresentação, na capital, além do bairro Coophab, em Parnamirim, e no município de Goianinha.
Durante as diligências, foram identificadas diversas irregularidades, como fraudes, publicidade enganosa, preços abusivos e possíveis adulterações.
Postos são autuados e bombas interditadas
Ao todo, quatro postos foram autuados pelo PROCON/RN por aumento abusivo de preços.
Além disso, fiscais interditaram bombas de abastecimento que apresentaram irregularidades. As medidas visam garantir que o consumidor receba a quantidade correta de combustível.
Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, dois postos reduziram o preço do litro da gasolina para R$ 6,49 após a fiscalização.
Operação busca proteger o consumidor
A Polícia Civil destacou que a operação tem como foco assegurar a transparência nas relações de consumo e proteger a população potiguar.
A ação também busca reprimir práticas ilegais que geram prejuízos aos consumidores, reforçando a importância da fiscalização contínua no setor de combustíveis.
