O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tornou-se alvo de uma representação apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) por deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade. Os parlamentares solicitam a abertura de uma investigação para apurar um suposto atentado à soberania nacional em razão da atuação do senador junto ao governo dos Estados Unidos.
Leia também:
Ronaldo Caiado apoia ação mais dura contra facções
A iniciativa questiona a participação de Flávio Bolsonaro em articulações realizadas em Washington, onde o parlamentar defendeu a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A viagem ocorreu nesta semana e, segundo o senador, incluiu encontros com autoridades norte-americanas.
O caso ganhou repercussão após o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciar, na última quinta-feira (28), a inclusão das duas facções brasileiras na lista de organizações terroristas estrangeiras. Conforme informado pelas autoridades americanas, a medida passa a valer a partir de 5 de junho.
Flávio Bolsonaro é questionado por parlamentares
Os deputados que assinam a representação argumentam que a atuação de Flávio Bolsonaro pode ter incentivado interferência estrangeira em assuntos considerados de competência interna do Brasil. Segundo os parlamentares, a classificação das facções como organizações terroristas pode abrir espaço para sanções econômicas e outras medidas previstas na legislação antiterrorismo dos Estados Unidos.
O pedido foi protocolado por Chico Alencar, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Heloisa Helena, Luiza Erundina, Luizianne Lins e Sâmia Bomfim. Além da instauração de inquérito pela Polícia Federal, o grupo também solicita que o caso seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a representação, o objetivo é avaliar possíveis reflexos da atuação internacional do senador sobre o processo político e eleitoral brasileiro.
Defesa afirma que objetivo é combater o crime organizado
Aliados do senador rejeitam as acusações. Em nota, o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que a representação busca criminalizar iniciativas voltadas ao combate ao crime organizado.
Segundo Marinho, a articulação junto às autoridades norte-americanas teve como finalidade ampliar a cooperação internacional para enfraquecer financeiramente facções criminosas que atuam no Brasil. Além disso, ele argumentou que a soberania nacional não deve servir como justificativa para impedir ações de enfrentamento ao crime.
Na nota divulgada à imprensa, o senador também afirmou que a medida busca unir esforços internacionais para combater organizações criminosas responsáveis por violência e insegurança em diversas regiões do país.
Enquanto isso, a representação aguarda análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre a eventual abertura de investigação. Assim, o caso passa a integrar o debate político e jurídico envolvendo segurança pública, cooperação internacional e soberania nacional.
