O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia criminal contra Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz, que já foi aceita pela Justiça potiguar. Os dois passaram a responder como réus por lavagem de dinheiro em ação penal decorrente das investigações da Operação Emirados.
A ação foi deflagrada em junho deste ano com o objetivo de desarticular uma estrutura corporativa e patrimonial supostamente utilizada para ocultar ativos oriundos de sonegação fiscal no Estado.
Operação Emirados investigou esquema de sonegação fiscal
A fase ostensiva da Operação Emirados ocorreu em 23 de junho, quando foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Justiça contra os investigados.
Segundo o MPRN, as investigações apontam que o grupo econômico controlado de forma oculta por Marcello Brunno Moreno Moreira teria causado prejuízos ao Estado. O valor total dos tributos inscritos em dívida ativa ultrapassa R$ 15 milhões.
Funcionário teria sido utilizado para ocultação de patrimônio
De acordo com a investigação, para esconder valores provenientes da supressão tributária de empresas distribuidoras de alimentos e bebidas, o empresário teria contado com a colaboração de Abraão Lourenço de Queiroz.
O funcionário exercia funções de auxiliar de contabilidade e contador e, conforme o MPRN, aceitava registrar bens em seu nome para ocultar o patrimônio do empresário. O salário declarado era de R$ 1.954, mas há relatos de que posteriormente passou a receber cerca de R$ 6 mil.
As investigações identificaram que o funcionário possuía ativos registrados em seu nome que somavam aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Imóvel de luxo e veículo de R$ 800 mil estão entre os bens investigados
Entre os bens identificados está um imóvel em um condomínio de luxo em Parnamirim, adquirido por R$ 2,5 milhões. Embora registrado em nome do funcionário, o imóvel seria utilizado como residência do empresário e de sua companheira.
Os investigados também teriam utilizado o esquema para aquisição e movimentação de um veículo avaliado em cerca de R$ 800 mil. O automóvel foi registrado no CPF do funcionário, utilizando endereço eletrônico do empresário e comprovante de residência da companheira dele.
MPRN pede perda dos bens em favor do Estado
Na denúncia, o Ministério Público pediu a condenação dos dois réus pelos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro. O órgão também solicitou à Justiça a perda dos bens descritos na ação penal em favor do Estado.
