Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (18) para explicar a suspensão do processo de...
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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou uma intervenção judicial em uma instituição de longa permanência para idosos localizada no município de Macaíba,...
A Justiça do Rio Grande do Norte realizará, nesta terça-feira (16), o júri popular do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais. Ele é...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher acusados de crimes contra...
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante de celulares a substituir...
O julgamento do assassinato de Neném Borges acontece nesta segunda-feira (9) no Plenário do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, sede do Tribunal de...
A Lei da gratuidade no transporte no Enem em Natal foi declarada inconstitucional, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
A Justiça do Rio Grande do Norte liberou a licitação das tornozeleiras eletrônicas no RN e determinou a retomada imediata do pregão eletrônico. A...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a discutir a posse de drogas para uso pessoal ao...
“Só saio daqui quando tiver o resultado, independente de qual for. Eu só quero que isso tudo acabe.” A declaração emocionada é de Ozanete...
O júri do caso Zaira Cruz chegou ao segundo dia nesta terça-feira (2). Depois do depoimento de cinco testemunhas de acusação e uma de...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta quinta-feira (27), a prisão preventiva de Melquizedec Pereira da Silva, 52 anos, suspeito de...
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte informou, por meio de nota à imprensa, que afastou cautelarmente 10 policiais penais...