A Justiça do Rio Grande do Norte absolveu o ex-prefeito de Galinhos, Ricardo de Santana Araújo, e o ex-tesoureiro Severino Augusto Pegado Luna da acusação de desvio de R$ 791.059,51. A juíza Brunna Melgaço Alves, da 2ª Vara da Comarca de Macau, concluiu que o processo não apresentou provas suficientes de apropriação dos recursos.
Ministério Público questionou saques
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apontou que os ex-gestores realizaram 114 saques em dinheiro entre outubro e dezembro de 2006, totalizando R$ 791 mil. Segundo a acusação, parte das operações ocorreu diretamente no caixa da instituição bancária.
No entanto, a magistrada destacou que os saques, por si só, não comprovam a prática de crime. Além disso, ela afirmou que a condenação exigiria provas de que os valores beneficiaram os acusados, o que não ocorreu.
Testemunhas reforçaram a defesa
Durante o processo, os ex-gestores negaram as acusações. Além disso, cinco testemunhas afirmaram que a Prefeitura costumava realizar pagamentos em dinheiro naquela época.
Segundo os depoimentos, Galinhos não possuía agência bancária. Por isso, os servidores precisavam ir até Macau para efetuar operações financeiras.
Além dos depoimentos, a Justiça analisou recibos assinados pelos beneficiários dos pagamentos. Dessa forma, a juíza entendeu que os documentos enfraquecem a acusação de desvio.
Sentença aponta falhas administrativas
A magistrada reconheceu que a administração utilizava um modelo de gestão considerado informal e com falhas administrativas. Entretanto, ela concluiu que essas irregularidades não comprovam crime.
Por fim, a juíza ressaltou que eventuais problemas podem ser analisados nas esferas administrativa ou cível. Assim, decidiu absolver o ex-prefeito de Galinhos e o ex-tesoureiro por falta de provas do desvio de recursos públicos.
