Cidades
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está nos preparativos para a XXI Semana Nacional da Conciliação (SNC), que será realizada...
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O desembargador Glauber Rêgo será o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2027-2028. O Pleno da Corte...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quarta-feira (30), mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista ao canal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes da condução do Inquérito 4.781,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça. As medidas têm como...
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que um magistrado não deve entrar na carreira com a intenção de ficar rico. Segundo...
O Pix Pensão Alimentícia foi instituído por lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passará a valer a partir de...
A Justiça do Rio Grande do Norte absolveu o ex-prefeito de Galinhos, Ricardo de Santana Araújo, e o ex-tesoureiro Severino Augusto Pegado Luna da...
O oficial de justiça Josias Teixeira de Morais, acusado de provocar o acidente que resultou na morte da professora de dança e bailarina Gislâne...
A independência judicial voltou ao centro do debate neste sábado (6) após declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Em entrevista...
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), por meio da Comissão Permanente de Seleção de Estagiários de Graduação do Poder Judiciário...
A Investigação foi aberta nesse sábado (21) pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que o Judiciário brasileiro se tornou alvo de ataques organizados...
A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Sandra Elali, foi eleita para integrar o Conselho Fiscal da nova...