A Polícia Federal indiciou 48 pessoas no primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraude no INSS envolvendo descontos irregulares e sem autorização em aposentadorias e pensões. A informação foi apurada pelo SBT News.
Entre os investigados estão o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o ex-procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Além disso, a Polícia Federal encaminhou o relatório final ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator do caso, na última sexta-feira (10).
Investigação apura descontos sem autorização
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a atuação da Conafer em um esquema de cobranças associativas realizadas sem autorização de aposentados e pensionistas.
Além disso, levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a entidade recebeu aproximadamente R$ 484 milhões entre 2019 e 2024. Com esse volume, a Conafer se tornou a segunda associação que mais arrecadou recursos ligados ao esquema investigado.
Do total de R$ 397,3 milhões considerados créditos atípicos, R$ 376,5 milhões tiveram origem no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões do INSS.
Crimes atribuídos aos principais investigados
De acordo com o relatório da Polícia Federal, os principais investigados foram indiciados pelos seguintes crimes:
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer: organização criminosa, lavagem de dinheiro qualificada e corrupção ativa qualificada;
- Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”: lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Investigados negam participação nas irregularidades
O SBT News informou que procurou a defesa dos investigados e aguarda manifestação.
Enquanto isso, todos os citados negaram envolvimento nas irregularidades durante depoimentos prestados, no ano passado, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada pelo Congresso Nacional para investigar as fraudes.
Stefanutto afirmou que não participou de qualquer irregularidade. Segundo ele, o crescimento dos descontos associativos ocorreu após uma mudança de entendimento jurídico que ampliou a possibilidade desse tipo de cobrança nos benefícios previdenciários.
Por sua vez, Carlos Roberto Ferreira Lopes declarou que a Conafer atua regularmente, recolhe impostos e presta serviços aos seus associados. Além disso, afirmou que não participou de fraudes contra aposentados e pensionistas e disse desconhecer detalhes das operações realizadas por pessoas e empresas ligadas à confederação.
Já Antonio Carlos Camilo Antunes afirmou à CPMI que sua empresa, Prospect, prestava apenas serviços para associações e sindicatos. Além disso, negou participação em fraudes relacionadas aos benefícios do INSS e classificou como “fantasiosa” a versão de que integraria a liderança do esquema investigado.
Por fim, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho também negou irregularidades envolvendo descontos em aposentadorias e pensões. O ex-procurador-geral do INSS afirmou ainda que não possuía padrinhos políticos e contestou a informação de que o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi teria indicado seu nome para a Procuradoria-Geral da autarquia.
