O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorreu após a divulgação de uma carta atribuída ao ex-presidente nas redes sociais.
Segundo Moraes, a publicação pode indicar o descumprimento das medidas cautelares que impedem Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Ministro aponta possível descumprimento
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro visitou o pai e, em seguida, publicou a carta nas redes sociais.
Além disso, o ministro relembrou um episódio registrado em 2025. Na ocasião, segundo a decisão, pai e filho divulgaram outro conteúdo que contrariava a mesma restrição judicial.
Por esse motivo, Moraes entendeu que existem indícios de novo descumprimento das medidas impostas pelo STF.
Defesa terá 48 horas para responder
Além da suspensão das visitas, o ministro determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 48 horas.
A defesa deverá informar se o ex-presidente sabia que Flávio Bolsonaro divulgaria a carta.
Segundo o ministro, a declaração feita pelo senador antes da leitura do documento pode indicar que Jair Bolsonaro tinha conhecimento da publicação.
Ministério Público Eleitoral analisará o caso
Ao mesmo tempo, Moraes encaminhou a decisão e os vídeos ao procurador-geral eleitoral.
Agora, o Ministério Público Eleitoral avaliará se a divulgação da carta e as referências à possível pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência configuram propaganda eleitoral antecipada.
Caso identifique elementos suficientes, o órgão poderá adotar as medidas previstas na legislação.
Carta foi divulgada durante transmissão
Flávio Bolsonaro apresentou a chamada “Carta aos Brasileiros” durante uma transmissão ao vivo realizada no sábado (11).
Antes da leitura, o senador informou que havia acabado de visitar o pai. Em seguida, afirmou que levaria ao público uma mensagem escrita pelo ex-presidente.
No texto, Jair Bolsonaro declarou sentir saudades do contato com apoiadores. Além disso, manifestou apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República e pediu união entre seus apoiadores.
