A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do homem acusado de matar Jonas Costa de Queiroz durante uma passeata política em Caicó, na região Seridó. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O entendimento confirma a decisão da 3ª Vara Criminal de Caicó e rejeita o recurso apresentado pela defesa. Dessa forma, o acusado responderá perante o Tribunal do Júri pelo crime ocorrido em setembro de 2024.
Crime aconteceu após discussão durante passeata
Segundo os autos do processo, o homicídio ocorreu em 14 de setembro de 2024, durante uma passeata política realizada em Caicó.
As investigações apontam que a discussão começou quando o acusado pediu uma cerveja à vítima. Jonas Costa de Queiroz respondeu que a bebida havia acabado. Em seguida, o homem deixou o local afirmando que retornaria.
Cerca de 30 minutos depois, ele voltou em uma motocicleta, portando uma arma de fogo. Conforme relatos de testemunhas e imagens analisadas no processo, houve uma rápida discussão e uma luta corporal antes dos disparos que atingiram a vítima.
Jonas Costa de Queiroz morreu no local.
Tribunal afasta tese de legítima defesa nesta fase
Ao analisar o recurso, o relator entendeu que não existem elementos suficientes para reconhecer, neste momento do processo, eventual legítima defesa.
De acordo com a decisão, essa análise deverá ser feita pelo Conselho de Sentença durante o julgamento no Tribunal do Júri.
O magistrado também destacou que os depoimentos das testemunhas foram convergentes ao afirmar que o acusado deixou o local após a primeira discussão e retornou minutos depois armado, surpreendendo a vítima com diversos disparos.
Acusado possui antecedente por crime violento
Ainda conforme o processo, não havia registro de desavença anterior entre o acusado e Jonas Costa de Queiroz.
Entretanto, os autos informam que o réu já havia respondido anteriormente por lesão corporal decorrente de tentativa de homicídio, informação que integra o histórico processual apresentado no caso.
Com a manutenção da decisão, o processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri, que será responsável por decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado.
