A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que Bolsonaro não autorizou a produção nem a exibição do vídeo criado com inteligência artificial apresentado durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).
Moraes intimou os advogados a esclarecerem o uso da imagem e da voz do ex-presidente no material. Em resposta, a defesa afirmou que Bolsonaro não teve conhecimento prévio do vídeo nem participou de sua elaboração.
Além disso, os advogados sustentaram que as medidas cautelares impostas pelo STF restringem a comunicação do ex-presidente. Por isso, segundo a defesa, ele não poderia ter autorizado a utilização do conteúdo.
Moraes pediu explicações em até 48 horas
Alexandre de Moraes determinou que a defesa esclarecesse se Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem e de sua voz recriadas por inteligência artificial.
Segundo o ministro, uma eventual autorização poderá caracterizar descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.
Por outro lado, caso Bolsonaro realmente não tenha autorizado o material, o Supremo poderá analisar a responsabilidade pela produção e pela divulgação do vídeo durante o período eleitoral.
Vídeo apareceu na convenção do PL
A convenção nacional do PL exibiu o vídeo durante o evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
No início da gravação, uma mensagem informava que a inteligência artificial recriou a imagem e a voz do ex-presidente. Em seguida, o vídeo apresentou um discurso atribuído a Bolsonaro.
Defesa reafirma que Bolsonaro não participou
Na manifestação enviada ao STF, os advogados reforçaram que Bolsonaro não participou da criação do vídeo e desconhecia sua exibição na convenção.
Além disso, a defesa afirmou que o ex-presidente continua cumprindo todas as medidas cautelares determinadas pelo Supremo.
Agora, Alexandre de Moraes analisará os esclarecimentos apresentados. Depois, o ministro decidirá quais providências adotará no caso.
