Cerca de 800 mil brasileiros que aderiram ao Novo Desenrola Brasil estão impedidos de apostar em plataformas de apostas online. O número faz parte de um total de aproximadamente 5 milhões de pessoas que tiveram o acesso às bets bloqueado no país, segundo dados do Ministério da Fazenda divulgados nesta sexta-feira (14).
A restrição integra as regras do programa de renegociação de dívidas. Ao aderir ao Novo Desenrola, o cidadão autoriza o bloqueio do CPF nas plataformas de apostas por 12 meses. A medida busca evitar que pessoas que acabaram de renegociar dívidas voltem a comprometer a renda com apostas.
Novo Desenrola impõe bloqueio de um ano
O governo incluiu a restrição às bets entre as condições para participar do programa. Dessa forma, os bancos precisam informar os dados dos beneficiários ao Ministério da Fazenda, que utiliza essas informações para bloquear o acesso às plataformas autorizadas.
Além disso, o participante autoriza expressamente o compartilhamento do CPF com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A regra consta na regulamentação do programa.
O bloqueio vale para cadastro, acesso, movimentação e realização de apostas durante o período de 12 meses. Portanto, quem aderiu ao programa não pode utilizar as plataformas legalizadas enquanto durar a restrição.
800 mil participantes estão bloqueados
Segundo o Ministério da Fazenda, 800 mil pessoas que aderiram ao Desenrola já tinham cadastro no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) e, por isso, entraram na lista de bloqueio.
No total, o governo contabiliza cerca de 5 milhões de brasileiros com acesso às bets bloqueado. Desse grupo, 1,2 milhão solicitaram voluntariamente a autoexclusão, enquanto outros 3 milhões são beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, os participantes do Novo Desenrola representam uma parcela do bloqueio nacional adotado pelo governo para restringir o acesso às apostas.
Governo relaciona apostas ao endividamento
A restrição ocorre em meio ao debate sobre o impacto das bets nas finanças das famílias. O governo argumenta que pessoas em processo de renegociação de dívidas precisam evitar novos gastos que possam comprometer o orçamento.
Durante o anúncio do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não faria sentido renegociar dívidas e, ao mesmo tempo, continuar perdendo dinheiro com apostas.
Além disso, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que existe comprometimento da renda dos brasileiros com apostas. Segundo ele, a medida busca enfrentar um problema que afeta a capacidade financeira das famílias.
Como funciona o bloqueio das bets
Para participar do Novo Desenrola, o cidadão precisa aceitar a condição de não utilizar plataformas de apostas durante 12 meses. O contrato de renegociação informa essa regra e prevê a autorização para o bloqueio do CPF.
Depois disso, os dados seguem para o sistema responsável pela gestão das apostas. Consequentemente, as plataformas devem impedir o acesso do beneficiário durante o período determinado.
A medida vale para todos os participantes do programa, e não apenas para quem utilizou recursos do FGTS para quitar as dívidas.
Medida gera debate sobre as bets
A decisão do governo também provocou reação no setor de apostas. Empresas do segmento afirmam que a restrição pode estimular o mercado ilegal, principalmente em um período de grande movimentação nas plataformas.
Por outro lado, o governo defende que o bloqueio funciona como uma medida de proteção financeira para pessoas que já enfrentam dificuldades para pagar suas dívidas.
