Brasil
A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (13), a proibição de veiculação de publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos da cidade. A...
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O Bolsa Família voltou ao centro das discussões sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil. O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de...
A publicidade de bets passará a seguir regras mais rígidas em todo o Brasil. O governo federal publicou, na noite dessa sexta-feira (10), novas...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e...
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei que proíbe a convocação de jogadores e integrantes da comissão técnica que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação “Conto da Sorte” simultaneamente nos Estados de Pernambuco, São...
Os ganhos obtidos em apostas esportivas de quota fixa (bets) e em competições virtuais, como fantasy sports, são tributáveis no Brasil. O imposto incide...
O avanço das plataformas de apostas online trouxe um alerta vermelho para a saúde pública e a economia das famílias brasileiras. Diante do crescimento...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
Lula sanciona lei que reduz isenções tributárias federais e amplia a taxação sobre casas de apostas esportivas, as chamadas bets, além de fintechs. O...
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (16), a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, com foco na gestão e fiscalização do...
O Senado aprovou, na quarta-feira (10), o PL Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O...
Em meio ao crescimento vertiginoso das apostas esportivas no Brasil, os chamados bets em alta vêm gerando preocupação entre autoridades de defesa do consumidor....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de...