O registro de candidaturas para as eleições de outubro termina neste sábado (15), às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos para os cargos que estarão em disputa no pleito. Além disso, partidos e federações ainda podem enviar os requerimentos dentro do prazo estabelecido.
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O procedimento ocorre de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pelas legendas para encaminhar as informações e os documentos exigidos. Portanto, o encerramento do prazo marca uma etapa importante do calendário eleitoral.
Registro de candidaturas passa por análise da Justiça Eleitoral
Após o envio dos pedidos, a Justiça Eleitoral analisa cada candidatura e decide se o registro será deferido ou indeferido. Nesse processo, os magistrados verificam diferentes requisitos previstos na legislação eleitoral.
No caso dos candidatos à Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável pela análise dos registros. Por outro lado, os pedidos para os cargos de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital serão julgados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Entre os pontos avaliados, estão as condições de elegibilidade e a eventual existência de causas de inelegibilidade. Além disso, a Justiça Eleitoral confere se os candidatos apresentaram todos os documentos obrigatórios dentro das exigências legais.
A Lei da Ficha Limpa também integra essa análise. Assim, caso exista alguma causa de inelegibilidade prevista na legislação, o pedido poderá ser questionado durante o processo.
Pedidos de impugnação podem ocorrer
Os registros não ficam restritos à análise dos órgãos eleitorais. Candidatos, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também podem apresentar pedidos de impugnação contra candidaturas.
Dessa forma, eventuais questionamentos seguem para análise da Justiça Eleitoral. O processo permite verificar, portanto, se o candidato atende às regras necessárias para disputar o pleito.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Entretanto, essa etapa será realizada apenas nas disputas para presidente e governador que não apresentarem vencedor com mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Para esse cálculo, a Justiça Eleitoral considera apenas os votos válidos. Portanto, votos em branco e nulos não entram na conta utilizada para definir a necessidade de segundo turno.
O encerramento do registro de candidaturas neste sábado permite que a Justiça Eleitoral avance para as próximas etapas de análise dos pedidos. A partir dessas decisões, os eleitores poderão acompanhar a situação oficial dos candidatos que participarão da disputa.
Com o prazo chegando ao fim, partidos e federações precisam concluir o envio dos pedidos até as 19h deste sábado, conforme o calendário eleitoral.
