A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no uso de recursos do Fundo Eleitoral durante a campanha de Thabatta Pimenta (PV), eleita deputada federal em outubro. A apuração envolve possíveis direcionamentos de contratos, superfaturamento de notas fiscais e devolução de dinheiro em espécie, prática conhecida como “rachadinha”.
O procedimento foi formalizado em 4 de novembro pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade. A investigação busca reunir provas que possam embasar uma eventual representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
As suspeitas envolvem recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Caso as irregularidades sejam comprovadas, a legislação eleitoral prevê consequências como a cassação do diploma da candidata eleita.
Campanha recebeu R$ 2,5 milhões do Fundo Eleitoral
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, Thabatta Pimenta arrecadou R$ 2.507.250 durante a campanha. Desse total, R$ 2,5 milhões foram repassados pelo Partido Verde por meio do Fundo Eleitoral.
A prestação de contas registra R$ 2.499.321,46 em despesas contratadas e pagas. O documento também aponta sobra financeira de R$ 7.928,54 e ausência de dívidas.
Thabatta foi eleita com 92.743 votos, o equivalente a 4,71% dos votos válidos, e conquistou a oitava vaga do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados.
Defesa afirma que acompanha a investigação
Em nota, a assessoria de Thabatta informou que tomou conhecimento da abertura do procedimento e encaminhou o caso à equipe jurídica para acompanhamento e adoção das medidas necessárias.
A defesa afirmou que respeita a atuação das instituições e considera importante o esclarecimento dos fatos, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
A nota também ressalta que a abertura de uma investigação não comprova a existência de irregularidades nem representa uma condenação. Segundo a assessoria, novos esclarecimentos poderão ser apresentados quando a defesa tiver acesso aos elementos da apuração.
Leia a nota da assessoria na íntegra
“A assessoria de Thabatta Pimenta informa que tomou conhecimento da instauração do procedimento pelo Ministério Público Eleitoral e que o assunto foi encaminhado à equipe jurídica para acompanhamento e adoção das providências cabíveis.
A parlamentar respeita a atuação das instituições e considera fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com observância do contraditório e da ampla defesa.
Ressalta, ainda, que a instauração de um procedimento investigatório não representa a comprovação de irregularidades ou a existência de condenação.
Eventuais esclarecimentos adicionais serão prestados pelos meios adequados, à medida que a defesa tenha acesso aos elementos da investigação”.
Assessoria da Deputada Federal Eleita Thabatta Pimenta
