O TSE remove vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão ocorreu por cinco votos a dois e determinou também que a rede social X retire a publicação do ar.
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A ação partiu da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a representação, o conteúdo configuraria propaganda eleitoral antecipada contra Lula e apresentaria uma associação considerada falsa entre o presidente e organizações criminosas.
TSE remove vídeo após julgamento no plenário virtual
O Tribunal Superior Eleitoral analisou o caso no plenário virtual. Dessa forma, os ministros registraram os votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial.
A maioria decidiu pela retirada do conteúdo. Votaram a favor da medida Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
André Mendonça e Nunes Marques, presidente do TSE, divergiram da maioria e votaram contra a remoção.
Anteriormente, Nunes Marques havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar apresentado pela Federação Brasil da Esperança para retirar o vídeo das redes sociais. Agora, entretanto, o colegiado formou maioria em sentido contrário.
A determinação alcança diretamente a plataforma X, que deverá remover a publicação questionada pela representação eleitoral.
TSE também analisa outro pedido
O tribunal também deixou de analisar uma ação apresentada pelo ministro André Mendonça. O pedido determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse ao TSE gravações integrais do 8º Congresso Nacional da organização e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
Além disso, a solicitação incluía notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.
No entanto, o TSE reconheceu que houve inadequação na distribuição desse processo. Por isso, a Corte determinou a redistribuição da ação entre os integrantes considerados competentes para analisar o caso.
Nesse ponto, os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram dos posicionamentos apresentados por André Mendonça e Dias Toffoli.
