A greve dos professores de Natal foi suspensa nesta segunda-feira (24) após decisão tomada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). A categoria realizou uma assembleia durante a tarde e decidiu interromper a paralisação da rede municipal de ensino.
A decisão ocorreu após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elevar de R$ 10 mil para R$ 50 mil por dia a multa aplicada ao sindicato. Além disso, a Justiça determinou o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores que participaram da greve.
Professores suspendem paralisação
Durante a assembleia desta segunda-feira, os trabalhadores analisaram os efeitos da nova decisão judicial e o andamento das negociações com a Prefeitura de Natal.
Diante disso, o Sinte-RN decidiu suspender a greve. No entanto, a entidade informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as decisões relacionadas ao movimento.
Além disso, o sindicato declarou que a categoria permanecerá em estado permanente de greve. Dessa forma, os professores poderão realizar novos atos e manifestações enquanto tentam avançar nas negociações.
TJRN aumentou multa para R$ 50 mil
O desembargador Glauber Rêgo, do TJRN, aumentou a multa diária aplicada ao Sinte-RN de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
A primeira decisão saiu em 14 de agosto. Na ocasião, o tribunal determinou a suspensão da greve e o retorno dos profissionais às atividades no prazo de 24 horas.
Entretanto, os professores decidiram manter a paralisação em assembleia realizada no dia 17. O sindicato informou, naquele momento, que assumiria o pagamento da multa definida pela Justiça.
Por isso, o TJRN considerou que a determinação anterior não havia sido cumprida. Em seguida, o desembargador aumentou o valor da multa e determinou o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores que aderiram à paralisação.
Greve começou em 6 de agosto
Os profissionais da educação da rede municipal de Natal iniciaram a greve em 6 de agosto.
Desde então, a categoria apresenta reivindicações relacionadas à carreira e às condições de trabalho. Entre os pedidos estão valorização profissional, isonomia salarial e criação de uma carreira única.
Além disso, os trabalhadores reivindicam melhorias na estrutura das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
A categoria também cobra melhores condições de trabalho para os profissionais da rede.
Sindicato promete novos atos
Apesar da suspensão da greve, o Sinte-RN afirmou que continuará mobilizado.
Segundo o sindicato, a entidade pretende manter as negociações com a Prefeitura de Natal. Além disso, o Sinte-RN marcou um ato público para quarta-feira (26), em frente à sede da Prefeitura, a partir das 8h.
A entidade também informou que pretende recorrer ao STF. Portanto, a suspensão da paralisação não encerra a disputa judicial entre o sindicato e o Município de Natal.
Prefeitura e sindicato ainda negociam
Enquanto o sindicato busca novas medidas judiciais, as negociações com a Prefeitura de Natal continuam.
O Sinte-RN afirmou que manifestações recentes, incluindo uma ocupação da Prefeitura e um ato na Câmara Municipal, abriram espaço para o diálogo com o Executivo municipal.
Agora, a categoria volta às atividades, mas mantém a mobilização. Assim, novos atos e decisões podem ocorrer durante as próximas etapas das negociações.
