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Falência da Oi é decretada pela segunda vez pela Justiça

Oi: Justiça decreta falência pela segunda vez | Reprodução

A falência da Oi voltou a valer nesta terça-feira (25), após a Justiça do Rio de Janeiro retomar a análise dos recursos apresentados por Itaú e Bradesco. A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a falência da companhia.

A Justiça havia decretado a falência da Oi pela primeira vez em novembro de 2025. Entretanto, os recursos apresentados pelos bancos suspenderam os efeitos da decisão e mantiveram a empresa em recuperação judicial.

Justiça retoma decisão sobre a falência da Oi

O julgamento dos recursos começou após a decisão de novembro do ano passado. Na ocasião, Itaú e Bradesco questionaram a conversão da recuperação judicial em falência.

Além disso, os bancos defenderam a continuidade do processo de recuperação judicial. Segundo os credores, a empresa ainda poderia cumprir o plano de recuperação por meio da venda de ativos e de outras medidas financeiras.

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O julgamento, porém, ficou suspenso após um pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior. Agora, com a retomada da análise, a Primeira Câmara de Direito Privado decidiu novamente pela falência da Oi.

Oi enfrenta crise financeira há quase uma década

A crise financeira da Oi começou a ganhar força antes mesmo do primeiro pedido de recuperação judicial. Em 2016, a companhia entrou pela primeira vez em recuperação judicial.

Depois disso, a empresa iniciou um novo processo de recuperação judicial em 2023. A medida ocorreu diante da continuidade das dificuldades financeiras e do alto volume de dívidas.

Desde então, a Oi vendeu diversos ativos para tentar reduzir seu endividamento. No entanto, a estratégia não resolveu os problemas financeiros da companhia.

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Além disso, a empresa enfrentou dificuldades para vender ativos considerados importantes para gerar recursos. Entre eles estão a Oi Soluções e a participação da companhia na V.tal.

Bancos recorreram contra falência da Oi

Em novembro de 2025, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro converteu a recuperação judicial da Oi em falência. A decisão apontou dificuldades da companhia para manter suas atividades e cumprir o plano aprovado pelos credores.

Poucos dias depois, Itaú e Bradesco recorreram da decisão. Com isso, os bancos conseguiram suspender temporariamente os efeitos da falência.

Durante esse período, a Oi continuou em recuperação judicial enquanto o TJRJ analisava os recursos. Agora, a decisão da Primeira Câmara de Direito Privado retoma a falência da companhia.

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O que acontece com a Oi agora

Com a nova decisão, a Oi entra novamente no regime de falência. A partir de agora, o processo seguirá as etapas previstas na legislação brasileira.

Além disso, a Justiça deverá analisar os bens da empresa e os créditos dos credores. O processo também poderá envolver a venda de ativos e outras medidas para quitar as dívidas da companhia.

A Oi ainda enfrenta disputas judiciais relacionadas a seus ativos e aos credores. Por isso, a nova decisão representa mais uma etapa da longa crise financeira da empresa.

Falência da Oi chega novamente à Justiça

A decisão desta terça-feira (25) ocorre após anos de dificuldades financeiras e duas recuperações judiciais. Portanto, a falência da Oi marca uma nova fase no processo de reestruturação da companhia.

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Agora, credores, investidores e demais envolvidos aguardam os próximos passos do processo judicial. A companhia, por sua vez, terá de cumprir as determinações da Justiça durante a liquidação de seus ativos e a apuração das dívidas.

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