A Meta, dona do Facebook e do Instagram, fechou um acordo com estados dos Estados Unidos para encerrar processos que acusam a empresa de criar plataformas com recursos capazes de estimular o uso excessivo por crianças e adolescentes.
O acordo prevê um pagamento de até US$ 17,1 bilhões, equivalente a cerca de R$ 88 bilhões na conversão divulgada nesta quarta-feira (26). Além disso, a empresa terá de implementar novas medidas de segurança nas plataformas.
A negociação envolve 47 estados norte-americanos, além do Distrito de Columbia e territórios dos Estados Unidos. As ações alegavam, entre outros pontos, que a Meta desenvolveu recursos considerados viciantes, expôs jovens a riscos relacionados à saúde mental e coletou dados de menores de 13 anos sem autorização dos responsáveis.
A Meta, entretanto, não admitiu responsabilidade pelas acusações. O acordo ainda depende de aprovação judicial.
Meta terá de adotar novas medidas
Além do pagamento bilionário, a Meta concordou em alterar o funcionamento do Facebook e do Instagram para usuários adolescentes nos Estados Unidos.
Entre as medidas previstas está um limite padrão de duas horas de uso diário. A empresa também deverá restringir o acesso às plataformas durante a noite e reduzir as notificações em determinados períodos.
Além disso, a Meta terá de reforçar os mecanismos de verificação de idade. A empresa também deverá ampliar as ferramentas de controle parental e dificultar o acesso de menores a conteúdos inadequados para a faixa etária.
Outra mudança prevista envolve os algoritmos de recomendação. Os adolescentes poderão desativar recomendações personalizadas em determinadas situações.
Redes sociais terão restrições para adolescentes
O acordo também prevê restrições a recursos que podem estimular comparação social entre jovens.
Por exemplo, a Meta deverá limitar a exposição de adolescentes a contadores de curtidas. Além disso, filtros relacionados a procedimentos cosméticos terão restrições para menores.
A empresa também terá de adotar mecanismos para interromper o uso prolongado das plataformas. Da mesma forma, haverá medidas para impedir que usuários contornem as restrições utilizando várias contas.
As mudanças fazem parte de um conjunto de medidas que as autoridades norte-americanas pretendem acompanhar por meio de auditoria independente.
Estados acusaram Meta de estimular dependência
Os processos contra a empresa surgiram a partir de investigações sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.
Segundo as acusações, a Meta teria utilizado recursos de design e sistemas de recomendação que incentivavam os usuários jovens a permanecer mais tempo nas plataformas.
As autoridades também alegaram que a empresa sabia dos possíveis riscos associados ao uso das redes sociais por menores. Além disso, os processos apontaram problemas relacionados à coleta de dados de crianças.
Por outro lado, a Meta contesta as acusações. A empresa afirma que já adota medidas para proteger adolescentes e que o acordo representa uma oportunidade para estabelecer padrões de segurança que também deveriam ser adotados por outras plataformas.
Acordo pode chegar a US$ 18 bilhões
O valor do acordo varia conforme as condições estabelecidas para outras empresas do setor.
A parcela relacionada diretamente às acusações sobre o funcionamento do Facebook e do Instagram chega a US$ 16,68 bilhões. Além disso, há outros valores vinculados a processos diferentes, o que pode elevar o total para aproximadamente US$ 17,1 bilhões.
Em determinadas condições, o montante pode chegar a cerca de US$ 18 bilhões. Parte desse valor depende da adesão de outras plataformas, como YouTube e TikTok, a compromissos semelhantes de segurança para adolescentes.
Dessa forma, o acordo também aumenta a pressão sobre outras empresas de tecnologia que enfrentam processos relacionados à segurança de crianças e adolescentes.
Acordo encerra julgamento nos EUA
A negociação ocorreu durante um julgamento federal na Califórnia. Com o acordo, a Meta evita a continuidade de um processo que poderia gerar uma decisão de grande impacto para a empresa e para o setor de tecnologia.
O caso estava entre os principais processos movidos nos Estados Unidos contra uma empresa de redes sociais por supostos danos causados a crianças e adolescentes.
Entretanto, o acordo não encerra todas as ações contra a Meta.
A empresa ainda enfrenta processos movidos por famílias, governos locais e distritos escolares. Além disso, outras plataformas, como TikTok, YouTube e Snap, também respondem a ações relacionadas aos impactos das redes sociais sobre menores.
Medidas valem inicialmente nos Estados Unidos
As novas regras previstas no acordo serão aplicadas às plataformas da Meta nos Estados Unidos.
No Brasil, a empresa já oferece ferramentas específicas para adolescentes, como supervisão parental, controle de conteúdo e períodos de silêncio para notificações. Entretanto, a Meta ainda não informou se todas as novas medidas do acordo norte-americano serão aplicadas também aos usuários brasileiros.
Assim, o acordo representa uma mudança importante na forma como a empresa deverá lidar com adolescentes nas redes sociais nos Estados Unidos.
