Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta segunda-feira (14) para solicitar transporte grátis para votar no primeiro turno das eleições de 2026. O benefício faz parte do programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A iniciativa oferece transporte especial, individual, gratuito e acessível para eleitoras e eleitores que não possuem meios próprios para chegar ao local de votação. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro.
Quem pode solicitar o transporte
O programa atende principalmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, a regra também permite o atendimento de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas, desde que essas condições dificultem ou impeçam o deslocamento por meios próprios.
A Justiça Eleitoral também prevê o serviço para eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, conforme as regras específicas estabelecidas pelo TSE.
Como funciona o transporte gratuito
O eleitor pode fazer a solicitação por meio do canal definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado. A Justiça Eleitoral também garante pelo menos uma opção não presencial para o pedido.
Além disso, a análise considera fatores como o grau de dificuldade de locomoção, a existência de transporte público acessível e a distância entre a residência e o local de votação.
Quando necessário, o transporte pode realizar o deslocamento de ida e volta entre a residência do eleitor e o local de votação. O serviço também pode incluir um acompanhante quando o apoio for indispensável para o exercício do voto.
Prazo termina nesta segunda-feira
O prazo para solicitar o transporte especial para o primeiro turno termina nesta segunda-feira (14). Por isso, os eleitores que precisam do serviço devem procurar o TRE responsável ainda hoje.
Depois da análise, os tribunais devem confirmar a disponibilidade do serviço e informar os dados do transporte com antecedência. A resolução do TSE determina que essa confirmação ocorra até 48 horas antes da votação.
O transporte especial do programa Seu Voto Importa não substitui a obrigação do poder público de oferecer transporte coletivo gratuito nos dias de votação, conforme as regras eleitorais.
