O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentará o Termo de Integração Operacional aos conselhos tutelares de dez comarcas potiguares entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro de 2026. A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta das instituições no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco.
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A programação inclui representantes dos municípios de Caicó, Jucurutu, Jardim do Seridó, Apodi, Pau dos Ferros, Macaíba, Nísia Floresta, Monte Alegre, Ceará-Mirim e Extremoz. Além disso, os encontros presenciais pretendem aperfeiçoar os procedimentos adotados pelos órgãos que integram a rede de proteção infantojuvenil.
A iniciativa é organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopij), que integra a estrutura do MPRN. Dessa forma, a instituição pretende ampliar a articulação entre o Ministério Público e os conselhos tutelares para garantir respostas mais rápidas às situações que envolvem ameaças ou violações de direitos.
Termo de Integração Operacional busca agilizar atendimentos
O documento estabelece diretrizes para uma atuação articulada entre o Ministério Público e os conselhos tutelares. Com isso, as instituições buscam melhorar os fluxos de trabalho e tornar mais eficiente o encaminhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a integração pretende contribuir para a organização das responsabilidades de cada instituição dentro da rede local de proteção. Assim, os profissionais poderão aprimorar a comunicação e a cooperação durante o atendimento das ocorrências.
A proposta integra o projeto Proteção Integrada, que reúne ações voltadas ao fortalecimento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. Nesse contexto, a capacitação dos conselheiros tutelares representa uma etapa importante para melhorar os procedimentos e a articulação entre os órgãos envolvidos.
Confira o calendário dos encontros do MPRN
O MPRN realizará três encontros presenciais em diferentes municípios do estado. Cada atividade terá carga horária de seis horas e reunirá representantes das comarcas selecionadas.
Caicó — 25 de novembro
O primeiro encontro ocorrerá em Caicó e atenderá os conselhos tutelares de Caicó, Jucurutu e Jardim do Seridó. A atividade abrirá a programação de apresentação do termo.
Mossoró — 27 de novembro
A segunda solenidade acontecerá em Mossoró, com a participação de representantes dos municípios de Apodi e Pau dos Ferros. Na ocasião, os participantes conhecerão as diretrizes de integração entre o Ministério Público e os conselhos tutelares.
