Com a aproximação de grandes shows e eventos no Brasil e o agravamento da seca que afeta especialmente Brasília (DF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) renovou, por mais 120 dias, a Portaria nº 44. A medida estabelece diretrizes fundamentais para a proteção da saúde do público em eventos de grande porte. Em novembro de 2023, uma fã da cantora norte-americana Taylor Swift, morreu devido a uma parada cardiorrespiratória em decorrência do calor extremo no local do evento realizado no Rio de Janeiro.
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Entre as ações determinadas pela portaria, destacam-se a garantia de acesso à água potável, a disposição adequada de pontos de venda de alimentos e bebidas, além da facilitação do resgate de pessoas em situações de emergência.
“A renovação da portaria reflete o nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos em grandes shows e eventos. Essas são medidas fundamentais para assegurar que os momentos de entretenimento ocorram com segurança e respeito à saúde pública”, reforça o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
A prorrogação da portaria tem como objetivo não apenas garantir maior segurança e conforto, mas também prevenir problemas graves de saúde, como a desidratação, que podem ser agravados pelas condições climáticas extremas.
Além de enfatizar a importância do acesso à água, a portaria renovada incentiva organizadores de eventos a adotarem práticas sustentáveis, promovendo a conscientização sobre o uso racional de recursos hídricos, especialmente em um momento crítico, como a pior seca enfrentada por Brasília nos últimos 44 anos.
Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ressaltou a relevância da renovação para garantir que grandes eventos, como shows e jogos de futebol, ocorram de maneira segura e responsável. “É fundamental assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a água potável e a recursos essenciais em momentos de lazer e entretenimento, especialmente em tempos de seca extrema”, destaca.
Relembre o Caso
Em novembro de 2023, a cantora norte-americana Taylor Swift trouxe a turnê “The Eras Tour” ao Brasil, com apresentações em várias capitais. No primeiro show, realizado no Estádio Olímpico Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ), foram identificadas falhas na organização, como a falta de pontos de venda de água e alimentos, além da ausência de infraestrutura adequada para emergências médicas.
Uma fã, inclusive, faleceu durante o evento, após passar mal devido ao calor intenso. Na ocasião, o Brasil enfrentava uma onda de calor, com temperaturas acima dos 40°C. Devido às condições climáticas extremas, uma das apresentações da cantora na capital carioca foi adiada.
Após investigar os incidentes, a Senacon notificou a empresa organizadora do evento, TF4, e publicou a portaria, que foi renovada agora, estabelecendo normas para garantir a segurança e o bem-estar dos consumidores em grandes shows e eventos, prevenindo que episódios semelhantes voltem a ocorrer.
