O programa Farmácia Popular permite que os cidadãos tenham acesso gratuito a diversos medicamentos e insumos em farmácias credenciadas. Para usufruir do benefício, basta seguir algumas etapas simples e apresentar a documentação necessária. Confira como funciona o processo de retirada.
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O primeiro passo é localizar uma farmácia participante do programa. Os estabelecimentos credenciados podem ser identificados pelo símbolo do Farmácia Popular na fachada. Também é possível consultar a lista de unidades no portal do Ministério da Saúde.
Documentação necessária para retirada de medicamentos
Ao se dirigir a uma farmácia credenciada, o paciente deve apresentar:
- Documento oficial com foto;
- Número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade.
São aceitas receitas médicas tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Retirada de fraldas geriátricas
O programa também disponibiliza fraldas geriátricas para idosos a partir de 60 anos e para pessoas com deficiência (PcD). Para obter o benefício, é necessário apresentar:
- Receita médica, laudo ou atestado indicando a necessidade do uso;
- Código da Classificação Internacional de Doenças (CID), no caso de PcD.
Retirada por representantes
Pacientes acamados ou impossibilitados de se deslocar até a farmácia podem autorizar um representante legal ou procurador para retirar os medicamentos. Para isso, o responsável deve apresentar:
- Documentos pessoais do paciente e do representante;
- Procuração, sentença judicial ou outro documento que comprove a representação legal.
No caso de menores de idade, também é necessário apresentar um documento que comprove a responsabilidade do representante.
Programa Dignidade Menstrual
Além de medicamentos e insumos, o Farmácia Popular oferece absorventes higiênicos gratuitos pelo programa Dignidade Menstrual. O benefício é voltado para pessoas de 10 a 59 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Ser estudante da rede pública com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter renda familiar per capita de até R$ 218;
- Estar em situação de rua.
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar um documento oficial com foto, CPF e a autorização do programa, que pode ser gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital. O comprovante tem validade de 180 dias.
