O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que determina o uso obrigatório tornozeleira eletrônica para monitoramento de acusados de violência doméstica e familiar durante a vigência das medidas protetivas.
O texto de relatoria da líder da Bancada Feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), também estabelece que o dispositivo deve ser vinculado a um aparelho que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
“Com esse sistema de monitoramento e alerta, a vítima poderá ter a chance de procurar um local seguro e acionar as autoridades”, afirmou Leila. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Em 2024, 2.310 medidas protetivas foram descumpridas no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
