Ações de fiscalização contra ocupações irregulares em Ponta Negra foram intensificadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Ao todo, 22 ocupações já foram identificadas e aguardam julgamento administrativo. Um dos responsáveis foi notificado para realizar a demolição voluntária da estrutura.
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As construções irregulares foram encontradas em uma faixa de areia entre as ruas Tívoli e Manoel Soares de Medeiros. A área está situada entre o calçadão da Erivan França e o início dos lotes da orla. A operação teve início após denúncias enviadas à secretaria, com fotos e vídeos apontando ocupações por bares, hotéis e condomínios.
Escadarias, rampas, cercas e estruturas para eventos foram instaladas sem autorização, ocupando o espaço público entre edificações e o calçadão. Após a constatação, autos de infração foram lavrados. As multas podem chegar a R$ 48 mil, conforme a gravidade da ocupação.
Segundo a supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva, os autuados têm direito à defesa. Os processos são analisados pelo setor de julgamento da Semurb. Caso não seja apresentada documentação válida, a demolição ou remoção será indicada.
Seis casos já foram encaminhados para julgamento. Um foi concluído e resultou em notificação. Os demais seguem em análise. Os outros 16 autuados estão aguardando decisão.
As ações fazem parte da estratégia de ordenamento urbano da Prefeitura do Natal. O objetivo é garantir o uso regular da orla, o respeito ao espaço público e a proteção ambiental da região.
Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, o CIOSP pode ser acionado pelo 190.
