A decisão de Haddad de suspender parcialmente o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi oficializada na sexta-feira (23). A medida mantém a alíquota zero para aplicações em fundos no exterior e remessas internacionais voltadas a investimentos.
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O anúncio ocorreu após o governo federal congelar R$ 31,3 bilhões em despesas para cumprir a meta fiscal. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia “brechas” no texto anterior, que foram corrigidas com o novo decreto. A revisão já foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Anteriormente, o governo havia proposto uma alíquota de 3,5% sobre aplicações de investidores brasileiros em fundos no exterior. No entanto, a repercussão negativa no mercado financeiro e entre especialistas fez o governo recuar.
Além disso, remessas do Brasil ao exterior destinadas a investimentos também estavam incluídas na proposta. Com a decisão de Haddad, essa alíquota permanece em 1,1%, como estava antes.
O ministro afirmou que a revisão foi justa e baseada em avaliação técnica. “Esse item é muito residual”, explicou Haddad, destacando que a mudança foi aprovada após reunião com técnicos do governo e publicada em suas redes sociais.
Medidas do IOF que seguem em vigor
Outras alterações no IOF continuam valendo a partir de hoje, como:
Aumento de 1,1% para 3,5% na compra de moeda estrangeira em espécie;
Reajuste de 3,38% para 3,5% em cartões internacionais e cheques-viagem;
Criação de alíquota de 5% para aportes altos em planos de previdência (VGBL).
