O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (4) a conversão das medidas cautelares em prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A prisão deverá ser cumprida na residência de Bolsonaro, em Brasília.
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O ministro afirmou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao utilizar perfis de aliados e de seus filhos nas redes sociais para divulgar mensagens com ataques ao STF e apelos por intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Segundo Moraes, mesmo sem usar diretamente seus perfis, Bolsonaro “burlou de forma deliberada” a proibição imposta pela Corte. A avaliação consta de decisão recente do ministro, em que ele aponta a atuação do ex-presidente como uma forma de driblar a determinação judicial.
De acordo com Moraes, as publicações feitas nas contas de seus filhos parlamentares e de outros aliados políticos continham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
O ministro foi categórico: “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu. As medidas em questão impedem o ex-presidente de utilizar redes sociais para divulgar conteúdos que possam incitar atos antidemocráticos ou atentar contra as instituições.
Busca e apreensão
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.
A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
