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Votação do marco legal do crime organizado deve acontecer na terça (18)

Foto plenário da Câmara dos Deputados
Foto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/25, que cria o marco legal do combate ao crime organizado. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após pedidos de parlamentares da base e da oposição para adiar a votação e ampliar o debate.

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“Teremos pauta única na próxima terça-feira para que a Casa possa fazer uma ampla discussão e votação dessa matéria tão importante para o país”, afirmou Motta.

Relator pede mais tempo para ajustes

O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), defendeu o adiamento e explicou que seu substitutivo ainda está sendo aprimorado. “Meu texto nunca foi linha de chegada, mas ponto de partida”, disse.

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Segundo Derrite, o parecer incorpora boas iniciativas do projeto original, de autoria do governo, além de sugestões de outros parlamentares, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no país.

Deputados pedem mais debate sobre o texto

Durante a sessão, líderes partidários de diferentes campos políticos também solicitaram o adiamento da votação. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), afirmou que o tema exige “serenidade e maturidade” para atender às expectativas da sociedade.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), destacou a importância do diálogo. “O crime é organizado. Quem lamentavelmente está desorganizado é o Estado”, afirmou, defendendo que nenhuma força policial tenha sua autoridade reduzida.

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), reforçou que é preciso evitar pressa na aprovação: “Um tema tão importante precisa ser aprovado por quase todos no Plenário”.

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Busca por consenso

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), defenderam uma tramitação rápida, mas com consenso entre as bancadas. Guimarães sugeriu que o diálogo continue por alguns dias para “qualificar os instrumentos de combate sem tréguas às facções criminosas no Brasil”.

Lindbergh, por sua vez, destacou a necessidade de votar o projeto “com urgência, no máximo na próxima semana”.

A proposta ainda pode sofrer ajustes antes da votação, marcada para a próxima terça-feira.

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