A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A detenção foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal alertar que o político havia tentado romper a tornozeleira eletrônica.
Os ministros irão analisar a decisão em plenário virtual, isto é, sem discussão sobre o assunto, em sessão das 8h às 20h. Além de Moraes, o colegiado é formado por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino (presidente). Como Luiz Fux, única voz dissonante do grupo, pediu para migrar para a Segunda Turma em outubro, a sessão deve terminar com votação unânime para manter a prisão preventiva.
Bolsonaro foi preso no último sábado (22), na casa onde cumpria prisão domiciliar, em Brasília. A determinação foi feita por Moraes, substituindo a prisão domiciliar imposta anteriormente pelo Supremo.
Na decisão, o ministro apontou “elevado risco de fuga”, já que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica um dia após seu filho Flávio Bolsonaro convocar uma vigília de apoiadores na porta do condomínio. O magistrado citou a possibilidade do ex-presidente se deslocar para embaixadas próximas, assim como já feito anteriormente.
“Sua recente condenação nos autos da AP 2.668/DF [tentativa de golpe de Estado] e a proximidade do trânsito em julgado do acórdão condenatório, bem como as novas informações trazidas aos autos no sentido da convocação de apoiadores para uma ‘vigília’ no condomínio residencial do réu, indicam alta possibilidade de tentativa de fuga, o que, nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, autoriza a decretação da prisão preventiva”, alegou Moraes.
O ministro destacou ainda que Bolsonaro já havia violado medidas anteriormente impostas, incluindo o uso indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da prisão domiciliar.
Tornozeleira eletrônica
A tornozeleira de Bolsonaro foi levada para perícia no Instituto Nacional de Criminalística. Uma análise inicial apontou que o aparelho possuía “sinais claros e importantes” de avaria, com marcas de queimadura em toda sua circunferência e no local de encaixe/fechamento do case. Agora, as equipes analisam o eventual uso de ferramentas para violar o equipamento.
No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia, onde disse que tentou violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em meio a uma “alucinação” de que havia uma escuta da Polícia Federal no equipamento. Ele defendeu que a “paranoia” pode ter sido causada por uma nova medicação, iniciada há cerca de quatro dias, e negou que tinha qualquer intenção de fuga.
Ao final da audiência, a prisão de Bolsonaro foi mantida, já que ocorreu dentro da legalidade. Neste caso, a detenção é preventiva, o que significa que ainda não representa o início do cumprimento da pena do ex-presidente, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de detenção por tentativa de golpe de Estado.
