A licença foi emitida nessa sexta-feira (24) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), autorizando a viabilidade ambiental para a duplicação da rodovia no Rio Grande do Norte. A medida contempla o trecho que vai do final da Reta Tabajara até as proximidades do município de Riachuelo, na região Agreste. Além disso, a licença foi concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entregue simbolicamente à governadora Fátima Bezerra.
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Com isso, o projeto avança para uma nova etapa. O trecho autorizado integra o Lote 2D da BR-304, com extensão de 38,1 quilômetros. Ele também abrange os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria. Como resultado, a obra deve impulsionar a mobilidade e melhorar a segurança viária na região.
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A autorização permite a instalação da segunda frente de trabalho da duplicação. O investimento previsto é de R$ 227 milhões. Enquanto isso, o primeiro trecho, entre Assú e Mossoró, já começou em janeiro deste ano. Dessa forma, o projeto segue em ritmo de expansão.
Além disso, a duplicação da rodovia integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A iniciativa foi incluída pela governadora como prioridade estadual. Segundo o governo, a meta é alcançar mais de 2 mil quilômetros de rodovias restauradas até o fim de 2026. Assim, o estado busca melhorar a infraestrutura e fomentar o desenvolvimento econômico.
A governadora destacou que a licença representa um avanço importante. Segundo ela, a obra é essencial para garantir mobilidade, segurança e crescimento econômico. Ao mesmo tempo, reforçou o compromisso com a preservação ambiental e o respeito às comunidades afetadas.
Condicionantes ambientais e exigências
A a licença estabelece uma série de condicionantes. O Idema exige, por exemplo, a implementação de programas ambientais e medidas de mitigação de impactos. Além disso, o órgão determinou o monitoramento da fauna e da flora ao longo do trecho.
Outra exigência importante envolve a realização de consultas às comunidades tradicionais. Entre elas, estão grupos quilombolas e indígenas situados na área de influência da obra. Essas consultas devem seguir o modelo de Consulta Livre, Prévia e Informada.
O diretor técnico do Idema, Thales Egidio Macedo Dantas, afirmou que o processo seguiu critérios rigorosos. Segundo ele, a análise técnica garante que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável.
