A Justiça Federal do Rio Grande do Norte marcou uma audiência de conciliação para discutir o futuro do antigo Hotel BRA, na Via Costeira, em Natal. O encontro buscará uma solução para um dos pontos que ainda geram divergências no processo judicial envolvendo o empreendimento.
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho encaminhou o caso ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal (CEJUSC). A audiência reunirá representantes da NATHWF Empreendimentos, do Ministério Público Federal e da Prefeitura de Natal. A Justiça ainda não divulgou a data do encontro.
Estruturas do oitavo andar estão no centro da discussão
O principal impasse envolve os pilares que permanecem no oitavo pavimento da construção.
A empresa retirou a estrutura considerada excedente. No entanto, manteve alguns pilares por entender que eles são essenciais para a estabilidade do prédio.
Segundo a NATHWF, essas estruturas exercem função técnica e servirão de apoio para futuras intervenções previstas no projeto.
Diante disso, a Justiça pretende definir se a permanência dos pilares atende à decisão judicial ou se a empresa precisará removê-los.
Obra enfrenta disputa judicial desde 2005
O processo teve início há mais de duas décadas. Em 2005, órgãos de fiscalização interromperam a obra após a identificação de irregularidades urbanísticas e ambientais.
Na época, o Ministério Público Federal apontou divergências entre a construção executada e o projeto aprovado pelo município. Além disso, o empreendimento ultrapassou o limite de altura permitido pela legislação vigente.
Posteriormente, em 2017, a Justiça Federal determinou a retirada do pavimento excedente e exigiu um novo processo de licenciamento para a retomada do projeto.
Licenciamento segue em análise
Enquanto a disputa judicial avança, o empreendimento também aguarda a conclusão da análise técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Recentemente, a secretaria concedeu prazo para a empresa apresentar documentos complementares. O objetivo é permitir a continuidade da avaliação do pedido de reestruturação.
Entre as exigências estão ajustes de acessibilidade, atualização de áreas de revegetação e correções em documentos técnicos.
Além disso, a Semurb solicitou esclarecimentos sobre divergências relacionadas à área do terreno apresentada no projeto.
Agora, a audiência de conciliação surge como mais uma tentativa de destravar o processo e definir os próximos passos para o antigo Hotel BRA.
