A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) encerra, nesta segunda-feira (8), o período de consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário. O projeto, estruturado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões em 48 municípios potiguares.
Até o momento, a consulta registrou participações de cidadãos, acadêmicos e entidades da sociedade civil. Após essa etapa, a documentação será encaminhada para a avaliação jurídica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a aprovação do colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE). O cronograma do Governo do Estado mantém a previsão de publicação oficial do edital de licitação para o quarto trimestre de 2026.
Segundo Samara Mendes, gestora do Programa de Parcerias da Caern, todas as sugestões enviadas serão analisadas tecnicamente e respondidas de forma pública. “Tivemos mais de 40 dias de consulta pública, um período em que a população, os diversos atores envolvidos e a comunidade acadêmica puderam analisar a proposta e apresentar suas contribuições. Foi uma etapa extremamente rica e importante para o aprimoramento do projeto, permitindo incorporar diferentes perspectivas e ajustar aspectos relevantes da modelagem. Esse diálogo nos dá mais segurança de que o projeto estará alinhado à realidade do Estado e às necessidades da sociedade, criando as condições para avançarmos para a próxima fase, que é o lançamento do edital”, salientou.
A meta do projeto é atingir a universalização do serviço, conforme as exigências do Marco Legal do Saneamento Básico. O plano pretende elevar o índice de atendimento de esgoto dos atuais 35% para 90% da população urbana até o ano de 2033. O contrato terá vigência até 2051 e abrangerá municípios das microrregiões Central-Oeste e Litoral-Seridó, beneficiando 1,9 milhão de habitantes.
Como parte da estratégia de mercado, representantes da Caern e do BNDES realizaram uma rodada de reuniões, em maio passado, com potenciais investidores para apresentar detalhes técnicos e operacionais da concessão administrativa. “O interesse de grandes operadores do setor sinaliza competitividade para o futuro certame”, encerrou Nelson Barbosa, diretor do BNDES.
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