O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 002/2026 do concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) para provimento de cargos efetivos de Policial Penal e Especialista em Assistência Penitenciária.
As inscrições deverão ser realizadas no site do Instituto Avalia, banca organizadora do certame, entre os dias 22 de junho e 27 de julho.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de setembro, nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Pela manhã, serão realizadas as provas para o cargo de Policial Penal. No turno da tarde, será a vez dos candidatos ao cargo de Especialista em Assistência Penitenciária.
O concurso oferece 260 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Para o cargo de Policial Penal, são 200 vagas, sendo 140 para ampla concorrência, 20 destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e 40 para candidatos autodeclarados negros e pardos.
Vagas para Especialista em Assistência Penitenciária:
- Assistente Social: 14 vagas para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e quatro para candidatos autodeclarados negros e pardos;
- Médico Psiquiatra: quatro vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para candidatos autodeclarados negros e pardos;
- Psicólogo: 14 vagas para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e quatro para candidatos autodeclarados negros e pardos;
- Terapeuta Ocupacional: 10 vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos autodeclarados negros e pardos.
Os cargos exigem nível superior. Para Policial Penal, a remuneração inicial é de R$ 5.681,78, com carga horária de 160 horas mensais. Já para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, a remuneração é de R$ 3.500,00 para Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, todos com jornada de 40 horas semanais, e de R$ 4.081,49 para Médico Psiquiatra, com carga horária de 20 horas semanais.
Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o concurso reforça os investimentos do Estado na área da segurança pública. “Nosso governo está fazendo história, avançando na segurança pública. É o Governo do Rio Grande do Norte avançando cada vez mais para termos um estado cada vez mais forte para todos e para todas”, declarou.
A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para todos os cargos. Os candidatos que desejarem solicitar isenção deverão fazer o pedido no site do Instituto Avalia, entre as 10h do dia 22 de junho e as 23h59 do dia 24 de junho.
Terão direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições: serem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); serem doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde; serem doadores de sangue; serem doadoras regulares de leite materno; ou serem pessoas com deficiência (PcD).
O concurso terá validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
