A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Deceptor, que investiga um suposto esquema de cobrança de vantagens indevidas por serviços públicos na antiga Secretaria Municipal de Tributação de Natal (SEMUT), atualmente Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).
Durante a ação, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Justiça também determinou o afastamento de servidores públicos e o bloqueio de bens no valor aproximado de R$ 500 mil.
Ao todo, nove pessoas são investigadas: cinco servidores municipais e quatro ex-colaboradores do órgão. Os cinco servidores que ainda mantinham vínculo com a administração municipal foram afastados das funções por determinação judicial.
Investigação apura cobrança por serviços gratuitos
De acordo com a Polícia Civil, os investigados são suspeitos de exigir pagamentos de contribuintes para realizar serviços que deveriam ser gratuitos. Entre os procedimentos investigados estão alterações de titularidade de imóveis, parcelamento de débitos tributários, regularização cadastral, desmembramento e remembramento de imóveis, além da emissão de boletos tributários.
As investigações apontam que os valores eram pagos diretamente aos suspeitos ou a terceiros indicados por eles. Em troca, os contribuintes recebiam a promessa de facilidades ou maior rapidez na tramitação das solicitações.
Mandados foram cumpridos na sede da SEFIN e em residências
As equipes policiais realizaram buscas na sede da Secretaria Municipal de Finanças e em endereços residenciais dos investigados. O material apreendido será analisado para auxiliar no aprofundamento das apurações.
Segundo a Polícia Civil, a SEFIN colaborou com as investigações e prestou apoio durante o cumprimento das medidas judiciais.
O nome da operação, Deceptor, tem origem no latim e significa “enganador”. A denominação faz referência à suspeita de que contribuintes teriam sido induzidos a pagar por serviços públicos gratuitos mediante promessas de facilitação no atendimento.
Polícia pede colaboração de contribuintes
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer os fatos e identificar possíveis outros envolvidos.
A instituição orienta que contribuintes que tenham recebido pedidos de pagamentos indevidos ou efetuado pagamentos para obter serviços da antiga SEMUT procurem a Polícia Civil. As informações poderão contribuir para o avanço das investigações.
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