O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Os parlamentares pretendiam conversar com Bolsonaro sobre a disputa pela presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. Os dois anunciaram a intenção de concorrer ao comando da Casa e devem enfrentar o atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que articula a reeleição.
Moraes aponta finalidade político-partidária do encontro
Ao negar a solicitação, Moraes considerou que a reunião tinha finalidade político-partidária. Na avaliação do ministro, o encontro permitiria a participação de Bolsonaro na articulação e nas negociações em torno de uma candidatura à presidência do Senado.
O magistrado também questionou se reuniões destinadas a discutir decisões de cúpulas partidárias poderiam representar o exercício de direitos políticos por uma pessoa que cumpre pena privativa de liberdade.
“Resta saber se, durante o cumprimento da privativa de liberdade, reuniões com a finalidade de participar de decisões de cúpulas partidárias consistiriam em exercício parcial de direitos políticos pelo sentenciado, sendo vedadas pelo artigo 15, III, da Constituição Federal”, destacou Moraes.
Senadores buscavam diálogo com ex-presidente
Em um evento da Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo, Tereza Cristina havia confirmado o interesse em conversar com Bolsonaro.
A visita solicitada pela defesa tinha como objetivo discutir a articulação política para a eleição da presidência do Senado.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, após receber diagnóstico de broncopneumonia aspirativa. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista após a derrota nas eleições de 2022.
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