Um total de 30 trabalhadores submetidos à condições análoga a escravos foram resgatados na região de Mossoró, interior do Rio Grande do Norte. A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) que fez inspeções e encontrou trabalhadores envolvidos nas atividades de extração de folhas e pó da carnaúba, extração de pedras paralelepípedos e extração de sal marinho.
Foram fiscalizados ao todo, 10 estabelecimentos, sendo: 2 frentes de trabalho de carnaúba, localizadas na cidade de Upanema; 1 pedreira, na cidade de Felipe Guerra; 2 salinas, na
cidade de Grossos; e, ainda, 4 caieiras, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado. Em quatro estabelecimentos fiscalizados foram constatados trabalhadores sujeitos à condição análoga a de
escravos, totalizando 20 trabalhadores da carnaúba, 4 trabalhadores da pedreira e 6 trabalhadores da salina, todos do estado do Rio Grande do Norte.
Em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas, os auditores fiscais do trabalho fizeram o resgate dos trabalhadores. Parte dos trabalhadores estava alojada em barracos de lonas (04) e outros em barracos de madeira (06); alguns pernoitavam em alpendres improvisados (02); e a maioria ficavam no meio do mato, embaixo de árvores (18). De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), “todos os locais disponibilizados não apresentavam condições de habitabilidade adequada e desrespeitava frontalmente a dignidade dos trabalhadores”.
A SIT informou ainda que não foram fornecidas camas, os trabalhadores dispunham de redes que trouxeram de suas casas; não dispunham de armários para guardar seus pertences. Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias; as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Não fora disponibilizada água potável para o consumo.
Não foram tomadas medidas e cuidados visando à Segurança e Saúde dos Trabalhadores, a exemplo: não realização de exame médico admissional; ausência de material de primeiros socorros;
falta de equipamento de proteção individual. Alguns equipamentos utilizados acarretavam riscos graves e iminentes aos trabalhadores e foram interditados.
Todos estavam sem o registro em carteira de trabalho. Os auditores fiscais encontraram flagraram ainda, mais 35 trabalhadores que estavam sem o registro em carteira de trabalho.
Importante salientar, que a fiscalização em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte é decorrente de rastreamento e planejamentos prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização
Móvel (GEFM).
A coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, explica que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados; a
quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Nos dias 21 e 22/11/2022, foram realizados parte dos
pagamentos das verbas rescisórias dos 30 (trinta) trabalhadores, no montante aproximado de R$ 70.000,00.
Os 30 (trinta) empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de
suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
